Declaração de Privacidade e de Cookies

 

Alterações à nossa Declaração de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade poderá ser actualizada com regularidade e, sempre que procedermos a alterações, estas serão publicadas no nosso website e será alertado de que a mesma foi alterada.

Última actualização: 28-01-2023

 

No que consiste esta declaração de privacidade e de cookies

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais.

A ACSB Martins respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da Protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a Protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Identificação da Empresa
Somos a ACSB Martins, Lda, com sede na Rua Bom Pastor, 237 – Edifício 7, 4825-075 Água Longa, Santo Tirso e com o NIF: 505 814 072.

Contactos
A sua opinião é importante para nós – se tiver perguntas sobre a nossa Declaração de Privacidade pode enviar um email para o nosso Encarregado da Protecção de Dados através do endereço geral@acsb.pt.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a ACSB Martins que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A ACSB Martins, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio electrónico.

Quando e como recolhemos os seus dados?
A ACSB Martins recolhe os seus dados por escrito ou através do seu website (em formulário específico), mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório (por ex: dados para facturação) e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ACSB Martins não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.

No caso de não ser nosso cliente, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de Protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nos programas de facturação e apoio ao cliente, nomeadamente de CRM.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da ACSB Martins e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da ACSB Martins, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a ACSB Martins disponibiliza.

Como pode opor-se à recepção de contactos para fins de marketing?
Em qualquer momento, pode opor-se à utilização dos seus dados para fins de marketing, bastando para tal enviar-nos comunicação nesse sentido, por carta, por email ou através dos links de remoção da nossa base de dados presentes no rodapé das nossas newsletters.

Direito de apagamento
A ACSB Martins esforça-se por apenas tratar e armazenar os seus dados durante o tempo estritamente necessário à prossecução das respectivas finalidades.
Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais. Se considerar que estamos a conservar os seus dados durante mais tempo do que o necessário, poderá solicitar a eliminação definitiva dos seus dados.

Portabilidade de dados
Sempre que o desejar, tem ao seu dispor a possibilidade de efectuar a portabilidade dos seus dados para outra entidade.

Quais as medidas adoptamos para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A ACSB Martins assume o compromisso de garantir a Protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a ACSB Martins revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da ACSB Martins que, por sua vez, se encontram num Datacenter Certificado a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à Protecção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela ACSB Martins, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
Os dados pessoais dos nossos clientes são usados exclusivamente como suporte aos procedimentos administrativos necessários ao processamento de encomendas e/ou prestação de serviços.
No entanto, para fins de comunicações de marketing (Newletters e/ou SMS), poderemos recorrer à prestação de serviços por terceiros o que implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes.
Quando tal sucede, a ACSB Martins toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a ACSB Martins e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela ACSB Martins tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da ACSB Martins na obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a ACSB Martins  permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Transferência internacional dos seus dados pessoais?
Não efectuamos a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.

Como usamos os “Cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a ACSB Martins os usa nos seus websites consulte o seguinte documento Sobre Cookies​.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade?
A ACSB Martins poderá proceder a ajustes e/ou alterações à sua política de protecção de dados. Terá sempre ao seu dispor, no nosso website e em local específico para o efeito, toda a informação relativa à Protecção de Dados.

Como apresentar queixa
Se pretender contactar-nos para obter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente, através do telefone 229 682 823 ou enviar-nos um email para geral@acsab.pt
Faremos os possíveis para ajudar, no entanto, caso continue insatisfeito, poderá contactar a CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.